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Especialistas afirmam que até o final de 2014 cerca de 28.000 médicos foram processados. foto: freedigitalphotos

Nos últimos anos o número de ações judiciais envolvendo a chamada “má prática” dos profissionais e instituições de saúde cresceram aproximadamente vinte vezes.

Alguns especialistas afirmam que até o final de 2014 cerca de 28.000 médicos foram processados, e nas esferas cível, ética disciplinar e criminal, e cujas ações indenizatórias decorrentes de procedimentos médicos cresceram cerca de 1600% em doze anos no Brasil.

Vários fatores contribuem fortemente para este crescimento, mas em especial a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e “o fortalecimento dos direitos do consumidor”.

Apesar deste crescimento, cerca de 75% das ações judiciais são julgadas improcedentes, ou seja, são favoráveis aos profissionais e instituições de saúde.

Este percentual, portanto, demonstra que poucos são os profissionais que agiram com “má prática”, mas, ao mesmo tempo, não se pode esquecer que para chegar-se a este percentual, várias despesas foram suportadas, e destinadas à defesa.

Os profissionais e instituições de saúde são obrigados a desembolsar importância significativa ao longo do processo judicial, em especial para fazer frente ao pagamento dos honorários advocatícios e periciais (inclusive com assistente técnico), além de taxas e custas processuais.

E mais ainda, na hipótese de condenação, além dos gastos acima, terão que arcar com o pagamento das indenizações que sofrerem.

Diante da realidade acima, e na linha do processo de gestão de risco, diversas seguradoras disponibilizam o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional ou “Errors & Ommissions” (E&O), que oferece proteção aos prestadores de serviços contra perdas financeiras decorrentes de erro ou omissão no exercício da atividade.

É muito importante, por fim, que dentro do processo de gestão de risco da atividade, que também seja disponibilizada assessoria de imprensa especializada em gestão de crise, assim como assessoria jurídica qualificada aos profissionais e instituições de saúde, para a rápida e eficiente proteção da imagem e prestígio, diante das adversidades.

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Ernesto Beltrami Filho
Publicado por Ernesto Beltrami Filho

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, sócio da SUNGOD consultoria em Responsabilidade Civil Profissional e Vigna Advogados. Acadêmico da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência) na qual ocupa a 93º Cátedra de ‘Responsabilidade Civil Profissional’, Membro da Seção Brasileira da Association Internationale de Droit dês Assurances (AIDA), especializado em direito médico, direito securitário, direito dos transportes e responsabilidade civil. Especializado em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela Fundação Getúlio Vargas, autor de diversos artigos sobre temas da sua especialidade e da obra 'Gestão de Risco e Segurança Hospitalar' capítulo dedicado a "Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde sob o olhar do direito", Ed. Martinari. 2008. ernesto.beltrami@sungod.com.br / www.sungod.com.br

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