O valor de remuneração de exames de rotina, dentre eles o Papanicolau, essencial para identificação de lesões precursoras e diagnóstico precoce de câncer de colo do útero, tem o primeiro reajuste desde 2008. Portaria GM/MS nº 3.426, publicada em 16 de dezembro pelo Ministério da Saúde, vigora a partir do primeiro dia de 2021

A atualização da tabela não solucionou o problema, pois ainda há procedimentos que estão em treze reais, o que mal cobre o seu custo de produção

O ano de 2021 começa com uma importante notícia para os médicos patologistas de todo o país. Depois de 12 anos sem alteração de tabela e quatro anos de diálogo da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) com o Ministério da Saúde, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria GM/MS nº 3.426, que aumenta exponencialmente o valor de remuneração de exames essenciais na rotina da Anatomia Patológica.

Dentre eles estão as biópsias e a citologia cérvico-vaginal (Papanicolau), exame essencial para identificação de lesões precursoras e diagnóstico precoce de câncer de colo do útero. O fato é celebrado SBP. “É um reajuste importante, significativo, que entra em vigor em janeiro de 2021. Vamos continuar trabalhando no sentido de valorizar nossa profissão. Somos poucos, mas fundamentais para a saúde pública, principalmente na Oncologia. Sendo assim, somos merecedores de uma remuneração a altura de nossa responsabilidade e relevância”, ressalta a médica patologista e presidente da SBP, Kátia Ramos Moreira Leite.

O médico patologista e vice-presidente para Assuntos Profissionais da SBP, Emílio de Assis, destaca que a ideia é que essa seja a primeira de muitas conquistas no caminho de uma justa remuneração.  “Somos mais de 3 mil médicos patologistas (1,7 mil sócios da SBP) e quanto mais trabalharmos juntos, mais resultado vamos obter. A atualização da tabela não solucionou o problema, pois ainda há procedimentos que estão em treze reais, o que mal cobre o seu custo de produção. Vamos trabalhar para que os reajustes ocorram periodicamente, não mais com um intervalo tão longo”, afirma.

O reajuste se aplica também a exames anatomopatológicos para congelamento/parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto mama e colo do útero), exames anatomopatológicos de peças cirúrgicas e biópsias da mama, assim como para necrópsia, imuno-histoquímica de neoplasias malignas (por marcador), determinação de receptores hormonais, dentre outros. A portaria completa está disponível aqui.

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médicos patologistas, Papanicolau

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