Objetivo é reunir informações e sensibilizar os laboratórios sobre a importância da utilização do nome social – que pode ou não coincidir com a designação dada na certidão de nascimento – em todas as etapas do atendimento
A Shift, empresa brasileira de Tecnologia da Informação (TI) para medicina diagnóstica, lançou um eBook sobre a questão do nome social, com o objetivo de esclarecer aos laboratórios sobre a importância de utilizá-lo com os pacientes. Buscando sempre apoiar clientes a proporcionarem uma melhor experiência aos pacientes, maior agilidade e segurança nos diagnósticos, a Shift adequou suas soluções para a utilização do nome social. O conteúdo pode ser acessado gratuitamente através deste link.
O nome social é o nome que representa uma pessoa diante da sociedade, que pode ou não coincidir com a designação dada na certidão de nascimento. O decreto 8.727 de 28 de Abril de 2016 regulamenta o uso do Nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais e a Receita Federal do Brasil, por meio da instrução normativa 1.718/2017, passou a permitir a colocação do Nome social no CPF. Essas duas regulamentações têm grande relevância na promoção de cidadania e respeito à população e exigem que as instituições e organizações promovam adaptações para o atendimento adequado de transgêneros.
“Na área laboratorial, as informações sobre o sexo e a data de nascimento podem ter forte influência sobre o diagnóstico. Dessa forma, esses dados médicos são imprescindíveis. Além disso, muitos sistemas fazem a validação por sexo. Ou seja, o valor de referência de determinado exame para feminino é um e para masculino é outro. Para que a amostra do paciente transgênero siga os mesmos processos dentro do laboratório com segurança, é essencial que o nome social esteja nos processos de contato com o cliente”, explica Rodolpho Donini, analista de produtos das Shift.
Nesse sentido, o eBook da Shift explica como implementar e utilizar o nome social no laboratório, reforçando que a medida demanda capacitação e conscientização dos colaboradores, para que eles ofereçam o atendimento e acolhimento adequados. Além disso, é fundamental que o software de gestão laboratorial esteja preparado para atender às normativas do nome social.
Para adaptar a legislação do nome social no sistema Shift LIS, a Shift contatou a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e realizou encontros e reuniões com diversos stakeholders e clientes.