Termos e condições de uso

Os presentes Termos e Condições de Uso têm por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela LABNETWORK (doravante também denominada “PORTAL” ou site), pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Guararema, estado de São Paulo, na Rua do Lago, n.º 451, inscrita no CNPJ/MF sob n º 18.626.130/0001-08.

Como requisito para o uso e acesso deste PORTAL, o USUÁRIO precisa declarar que leu, completamente e com atenção, todas as regras do presente documento e também da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, demonstrando, desta forma, plena ciência e concordância com elas, posto que são as normas regentes do site.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PORTAL LABNETWORK

1.1. O PORTAL é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS, apoiadores e colaboradores da LABNETWORK.

1.2. O PORTAL LABNETWORK abrange assuntos relacionados aos laboratórios de análises clínicas e instrumentação analítica, sendo direcionado aos profissionais que atuam nessas áreas.

 

2. DAS CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL LABNETWORK

2.1. Estes Termos de Uso estão sujeitos a constante aperfeiçoamento, de modo que a LABNETWORK, a qualquer momento, se reserva o direito de alterá-los conforme sua necessidade e conveniência, bem como para eventual adequação e conformidade legal, recaindo aos USUÁRIOS o dever de atenta verificação de seus exatos termos quando acessarem o site.

2.2. A LABNETWORK compromete-se a envidar seus melhores esforços para a manutenção dos serviços disponíveis aos Usuários de forma ininterrupta, podendo existir, entretanto, situações imprevistas, fora de seu controle razoável, que possam interferir na disponibilidade dos serviços, como por exemplo casos fortuitos ou de força maior. Eventuais paradas para manutenção serão programadas para serem realizadas fora do horário comercial.

2.3. Para o uso do PORTAL não há necessidade de realização de nenhum cadastro, exceto para o recebimento da nossa newsletter, quando deverá ser informado, única e tão somente, o endereço de e-mail do USUÁRIO interessado no seu recebimento, bastando para tanto o fornecimento da informação correta e sua atualização. Se o USUÁRIO não tiver mais interesse no recebimento da newsletter, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento ao clicar no link que se encontra presente em todas as newsletters, que o encaminhará ao processo de cancelamento.

2.4. O contato conosco poderá ser realizado para solucionar dúvidas, efetuar reclamações e enviar sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua, no seguinte endereço: [email protected]

 

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1.  O USUÁRIO deve utilizar o portal de forma digna, sem fins escusos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade, bem como não utilizar as informações disponibilizadas e obtidas para finalidade comerciais.

3.2. O USUÁRIO se compromete a fornecer seu endereço de e-mail, corretamente, bem como se compromete a mantê-lo atualizado, quando optar pelo recebimento da newsletter.

3.3. Para o acesso de forma segura e para a correta utilização do site, é de responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos de acesso e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com sistemas antivírus e firewall devidamente habilitados, softwares que estejam atualizados, além de possuir medidas de segurança mínimas.

3.4. O USUÁRIO deve valer-se de medidas em seus dispositivos tecnológicos que evitem o acesso por terceiros não autorizados, como, por exemplo, utilização de senha e/ou biometria.

3.5. O USUÁRIO é responsável por ajustar seus sistemas de anti-spam, bem como quaisquer outros filtros da mesma natureza e configurações destinadas a redirecionar mensagens para que não intervenham no recebimento da nossa newsletter, não sendo aceitas quaisquer escusas na hipótese de que não se tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica.

3.6. A LABNETWORK envia e-mails e newsletters que poderão conter alguns links e plug-ins de terceiros. Ao se clicar nestes links, você estará permitindo que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.

Estes sites de terceiros, por sua vez, possuem suas próprias políticas de privacidade, sob as quais nós não possuímos qualquer tipo de controle e tampouco responsabilidade ou qualquer tipo de obrigação. É recomendado que, ao se acessar estes sites e conteúdo de terceiros, o USUÁRIO leia as respectivas políticas de privacidade.

3.7. A eventual indisponibilidade ou remoção de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL LABNETWORK, quando sobrevier por fruto de uma reclamação, não deve ser entendida jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo portal a direito de terceiro, mas sim como intenção de solucionar amigavelmente conflitos e demonstração de boa-fé.

3.8. Caso sobrevenham danos ao PORTAL LABNETWORK ou a terceiros, o responsável por causá-los compromete-se a arcar com todas as obrigações de indenização da parte lesada.

 

4. DA RESPONSABILIDADE DO PORTAL LABNETWORK

4.1. O PORTAL não se responsabiliza por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos, bugs ou glitches que porventura ocorram nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO e que sejam resultantes, direta ou indiretamente, do uso regular do site.

4.2.  O PORTAL não pode garantir e tampouco detém qualquer responsabilidade pela disponibilidade ininterrupta e em período integral do site, uma vez que seu correto funcionamento se encontra sujeito ao acesso e tráfego de dados verificados entre terminais de computador do USUÁRIO e os servidores da LABNETWORK, a qual não possui ingerência sobre o tráfego de dados e acesso ao portal, não sendo responsável por eventuais falhas decorrentes de faltas na internet ou na prestação de serviços de telecomunicação por provedores de acesso.

4.3. O USUÁRIO não possui qualquer direito de exigência de disponibilidade do PORTAL e tampouco pode pleitear indenização ou reparação de danos em caso de sua permanência fora do ar, não importando o motivo para tanto.

4.4. O PORTAL não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como, a título exemplificativo, ataques de hackers, ações de softwares maliciosos e quaisquer outros que possam, de alguma maneira, ocasionar danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO quando da utilização, navegação e acesso deste portal.

4.5. O PORTAL pode, de acordo com seus objetivos de negócio, tanto de forma temporária quanto permanente, modificar ou cessar as atividades ou a atualização do site.

4.6. Os presentes Termos de Uso e demais regramento estabelecido para uso do site e os serviços prestados, bem como tudo aquilo que se julgar necessário para o correto funcionamento do PORTAL e seu negócio, poderão ser alterados, não cabendo nenhum aviso prévio ao USUÁRIO.

4.7. O PORTAL LABNETWORK não detém qualquer responsabilidade ou ingerência pela navegação do USUÁRIO nos links externos contidos no site e nas eventuais comunicações enviadas via e-mail e as constantes das newsletters, sendo responsabilidade do USUÁRIO a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas de Privacidade destas páginas acessadas por meio destes links bem como agir conforme o quanto lá determinado.

4.8. A adequação ou exatidão das informações ou dados destes links de terceiros não é objeto de garantia, aprovação ou controle por parte da LABNETWORK, não tendo o PORTAL, responsabilidade por quaisquer prejuízos ou perdas ou danos que porventura sejam ocasionados ao se visitar tais sites, sendo dever do USUÁRIO checar a veracidade das informações e dados ali constantes.

 

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO PORTAL LABNETWORK

5.1. A LABNETWORK possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados e informações coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, podendo ser acessada neste link.

 

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A confirmação do Aceite Eletrônico pelo Usuário implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies aplicáveis ao PORTAL.

 

7. Lei aplicável e Jurisdição

7.1. Os Termos de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização:  26 de outubro de 2020.